TJBA - 0793232-90.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 14:48
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 21:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 21:52
Decorrido prazo de TB COMERCIO DE BOLSAS LTDA em 27/02/2024 23:59.
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09/02/2024 09:10
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793232-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Executado: Tb Comercio De Bolsas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793232-90.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMANUEL FARO BARRETTO (OAB:BA23776) EXECUTADO: TB COMERCIO DE BOLSAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/09/2023 16:32
Conclusos para decisão
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30/06/2023 23:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.
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23/05/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2023 12:11
Expedição de ato ordinatório.
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25/04/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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26/12/2022 20:42
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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26/12/2022 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
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24/10/2022 09:28
Comunicação eletrônica
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24/10/2022 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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11/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
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28/07/2015 00:00
Mero expediente
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19/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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16/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
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30/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/08/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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26/04/2013 00:00
Expedição de Carta
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02/10/2012 00:00
Mero expediente
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01/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
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01/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
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01/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2012
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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