01/08/2024 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:15

Baixa Definitiva
13/03/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:12

Publicado Despacho em 05/03/2024.
09/03/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:27

Comunicação eletrônica
01/03/2024 10:27

Comunicação eletrônica
01/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:04

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011858-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Peixoto Barreto Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011858-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PEIXOTO BARRETO Advogado(s): JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
26/02/2024 23:34

Expedição de decisão.
26/02/2024 23:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 12:14

Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
26/02/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:56

Conclusos para decisão
10/02/2024 00:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011858-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Peixoto Barreto Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011858-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PEIXOTO BARRETO Advogado(s): JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:57

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
20/09/2023 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 14:50

Expedição de despacho.
23/08/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:51

Expedição de despacho.
22/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 14:11

Expedição de despacho.
23/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
21/06/2023 21:56

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO BARRETO em 01/03/2023 23:59.
01/02/2023 09:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.
01/02/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:32

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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