TJBA - 0085265-69.2011.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 17:31
Conclusos para decisão
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08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 05/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:08
Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 21/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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08/02/2024 22:04
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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08/02/2024 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085265-69.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francis Brito Souza Dos Santos Advogado: Gustavo Mota Leal De Figueiredo Filho (OAB:BA18619) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0085265-69.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Francis Brito Souza dos Santos Advogado(s): GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA18619) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 22:36
Expedição de decisão.
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28/01/2024 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 22:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/09/2023 19:58
Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 11/09/2023 23:59.
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25/09/2023 18:25
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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25/09/2023 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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19/09/2023 02:27
Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 01:55
Decorrido prazo de Francis Brito Souza dos Santos em 18/09/2023 23:59.
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28/08/2023 13:45
Conclusos para decisão
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28/08/2023 13:45
Processo Desarquivado
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23/08/2023 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/08/2023 16:03
Baixa Definitiva
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21/08/2023 16:03
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 23:02
Expedição de sentença.
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14/08/2023 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 23:02
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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07/08/2023 21:05
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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07/08/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2023 15:51
Conclusos para decisão
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29/03/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
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29/12/2022 20:28
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
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29/12/2022 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
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24/10/2022 09:59
Comunicação eletrônica
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24/10/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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22/10/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/12/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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15/12/2020 00:00
Petição
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10/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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02/12/2020 00:00
Publicação
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30/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/11/2020 00:00
Petição
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13/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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09/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/05/2018 00:00
Expedição de Carta
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21/08/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/05/2014 00:00
Documento
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14/05/2014 00:00
Expedição de documento
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11/10/2011 14:34
Recebimento
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11/10/2011 13:23
Mero expediente
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10/10/2011 10:20
Conclusão
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03/10/2011 08:21
Recebimento
-
03/10/2011 08:21
Processo autuado
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29/08/2011 14:08
Remessa
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19/08/2011 08:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2011
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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