TJBA - 8010302-50.2022.8.05.0103
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 12:54
Expedição de intimação.
-
31/07/2025 12:54
Expedição de Edital.
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06/07/2025 18:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/07/2025 23:59.
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05/07/2025 09:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 23:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
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06/06/2025 16:32
Juntada de Petição de Documento_1
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimados os confrontantes nada requereram.
Por este ato, ficam União, Estado e Município intimados, via Sistema através de suas procuradorias, para que informem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse, com fulcro no art. 216-A, § 3º da Lei 6.015/73, conforme despacho de ID 475495672.
Expeça-se edital de intimação conforme determinado e que encontra-se pendente. Ilhéus, 26 de maio de 2025.
Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria -
26/05/2025 14:56
Expedição de intimação.
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26/05/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502332340
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26/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 14:19
Juntada de aviso de recebimento
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22/03/2025 01:30
Mandado devolvido Positivamente
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22/03/2025 01:30
Mandado devolvido Positivamente
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13/03/2025 17:54
Expedição de intimação.
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13/03/2025 17:54
Expedição de intimação.
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13/03/2025 17:54
Expedição de intimação.
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13/03/2025 17:54
Expedição de intimação.
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13/03/2025 17:54
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010302-50.2022.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Pedro Borges Brandao Advogado: Ayala Novais Franco (OAB:BA59804) Advogado: Lais Benicio Cordeiro (OAB:BA59689) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8010302-50.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: PEDRO BORGES BRANDAO Advogado(s): LAIS BENICIO CORDEIRO (OAB:BA59689), AYALA NOVAIS FRANCO registrado(a) civilmente como AYALA NOVAIS FRANCO (OAB:BA59804) Advogado(s): DESPACHO Regularizada a legitimidade ativa, dou prosseguimento ao feito.
Cumpra o cartório a decisão (ID 438496662), com citação dos confrontantes e as pessoas jurídicas de direito público.
ILHÉUS/BA, 10 de fevereiro de 2025.
REINALDO PEIXOTO MARINHO JUIZ DE DIREITO -
26/02/2025 11:18
Juntada de Petição de Documento_1
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010302-50.2022.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Pedro Borges Brandao Advogado: Ayala Novais Franco (OAB:BA59804) Advogado: Lais Benicio Cordeiro (OAB:BA59689) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8010302-50.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: PEDRO BORGES BRANDAO Advogado(s): LAIS BENICIO CORDEIRO (OAB:BA59689), AYALA NOVAIS FRANCO registrado(a) civilmente como AYALA NOVAIS FRANCO (OAB:BA59804) Advogado(s): DESPACHO Regularizada a legitimidade ativa, dou prosseguimento ao feito.
Cumpra o cartório a decisão (ID 438496662), com citação dos confrontantes e as pessoas jurídicas de direito público.
ILHÉUS/BA, 10 de fevereiro de 2025.
REINALDO PEIXOTO MARINHO JUIZ DE DIREITO -
21/02/2025 18:51
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
21/02/2025 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 12:50
Expedição de despacho.
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10/02/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 01:33
Decorrido prazo de PEDRO BORGES BRANDAO em 06/11/2024 23:59.
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30/10/2024 08:38
Conclusos para despacho
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30/10/2024 08:37
Juntada de Certidão
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25/10/2024 23:20
Publicado Decisão em 15/10/2024.
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25/10/2024 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 10:16
Juntada de Petição de procuração
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14/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2023 15:59
Conclusos para despacho
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06/09/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
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03/09/2023 03:35
Publicado Despacho em 18/08/2023.
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03/09/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
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17/08/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 17:09
Conclusos para despacho
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07/12/2022 16:58
Inclusão no Juízo 100% Digital
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07/12/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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