05/09/2025 01:53

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000543-19.2020.8.05.0237 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS Advogado(s): VANDILSON PEREIRA COSTA (OAB:BA13481-A), CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (OAB:BA19545-A) APELADO: ANSELMO FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB:BA26248-A), MOABE SANTOS CASAS (OAB:BA32672-A), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB:BA24977-A) DESPACHO Dê-se vistas dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o art. 53, V e X do RITJ/BA.

Após, retornem-me conclusos.

DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

P.I.

Salvador(BA), 03 de setembro de 2025 FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Titularidade em Provimento 19 Relator
03/09/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:06

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:19

Recebidos os autos
08/08/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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