28/05/2024 17:00

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:27

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 21:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798013-19.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Casas Freire.

Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Advogado: Camilla Lopes De Canario (OAB:BA39138) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798013-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CASAS FREIRE.

COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605), CAMILLA LOPES DE CANARIO (OAB:BA39138) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:04

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
07/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2017 00:00

Publicação
24/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2017 00:00

Execução Frustrada
06/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2017 00:00

Petição
01/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/06/2017 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Petição
07/04/2017 00:00

Petição
07/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/02/2017 00:00

Expedição de Ofício
20/01/2017 00:00

Custas
07/12/2016 00:00

Petição
11/11/2016 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Mero expediente
09/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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