03/07/2025 01:59

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:00

Outras Decisões
30/06/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 01:12

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:56

Outras Decisões
04/06/2025 16:47

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:28

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:28

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:46

Publicado Acórdão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:45

Concedida a Segurança a SELUCIA SILVA - CPF: *27.***.*69-49 (IMPETRANTE)
17/02/2025 14:35

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 11:28

Concedida a Segurança a SELUCIA SILVA - CPF: *27.***.*69-49 (IMPETRANTE)
17/02/2025 10:41

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:27

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/12/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 04:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:43

Incluído em pauta para 05/12/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/11/2024 11:45

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:53

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:03

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:21

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:21

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:11

Juntada de Petição de parecer
07/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:06

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8040754-61.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Selucia Silva Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040754-61.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SELUCIA SILVA Advogado(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça para opinativo.

Publique-se para efeitos de intimação.

Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
03/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:40

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:01

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:04

Publicado Despacho em 15/08/2023.
16/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2023 09:23

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
11/03/2023 18:15

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
24/12/2022 01:13

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
24/12/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2022 23:59.
23/12/2022 01:00

Decorrido prazo de SELUCIA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/12/2022 01:00

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
23/12/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 17:27

Juntada de Petição de mandado
01/11/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 12:20

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:28

Expedição de Mandado.
25/10/2022 17:39

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 07:16

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2022 07:15

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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