19/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de BORYS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:37

Decorrido prazo de BORYS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774335-72.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Borys Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Gabriel Pereira Freitas Pinheiro (OAB:BA65538) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774335-72.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BORYS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s): GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (OAB:BA65538) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:57

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:48

Processo Desarquivado
16/06/2023 18:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/06/2023 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.
26/05/2023 15:57

Baixa Definitiva
26/05/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:31

Expedição de sentença.
21/03/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:30

Desentranhado o documento
21/03/2023 14:29

Processo Desarquivado
21/03/2023 14:29

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/03/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 09:37

Desentranhado o documento
16/03/2023 18:43

Expedição de sentença.
16/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:11

Conclusos para decisão
05/11/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Petição
06/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/09/2022 00:00

Petição
09/07/2022 00:00

Publicação
07/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/07/2022 00:00

Petição
25/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/03/2021 00:00

Expedição de Carta
07/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/10/2020 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/02/2018 00:00

Expedição de Carta
02/09/2016 00:00

Mero expediente
11/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
11/04/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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