03/04/2024 16:48

Conclusos para decisão
01/03/2024 02:50

Decorrido prazo de FABIO SERRAVALLE FRANCO em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:27

Decorrido prazo de FABIO SERRAVALLE FRANCO em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 21:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802138-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fabio Serravalle Franco Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802138-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FABIO SERRAVALLE FRANCO Advogado(s): JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA19557) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:05

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:59

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.
09/06/2023 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.
11/04/2023 14:10

Expedição de despacho.
03/04/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:29

Expedição de despacho.
22/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
15/03/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:36

Juntada de Petição de comunicações
04/01/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 08:35

Conclusos para despacho
27/10/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Publicação
05/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/10/2022 00:00

Documento
04/10/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2021 00:00

Petição
02/09/2021 00:00

Publicação
31/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2021 00:00

Mero expediente
14/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/12/2020 00:00

Petição
17/10/2020 00:00

Publicação
15/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2020 00:00

Mero expediente
02/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2019 00:00

Petição
13/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2018 00:00

Mero expediente
28/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
28/11/2018 00:00

Expedição de Carta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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