TJBA - 8048843-70.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 11:06
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:00
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES PINTO em 21/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:53
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048843-70.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Roberto Soares Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8048843-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ROBERTO SOARES PINTO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 22:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/09/2023 14:29
Conclusos para decisão
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26/09/2023 22:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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26/09/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2023 12:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.
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29/05/2023 19:23
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 16:17
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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25/04/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 07:37
Conclusos para despacho
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20/04/2022 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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