TJBA - 0045654-46.2010.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0045654-46.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odair Goncalves Aranha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0045654-46.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ODAIR GONCALVES ARANHA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
04/07/2022 17:49
Conclusos para despacho
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30/06/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2021 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2021 23:59.
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31/03/2021 00:56
Decorrido prazo de ODAIR GONCALVES ARANHA em 30/03/2021 23:59.
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24/03/2021 03:06
Publicado Despacho em 22/03/2021.
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24/03/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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19/03/2021 09:13
Expedição de despacho.
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19/03/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2020 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 15:04
Conclusos para decisão
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17/04/2020 18:20
Devolvidos os autos
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13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/05/2018 00:00
Publicação
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04/05/2018 00:00
Recebimento
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02/05/2018 00:00
Mero expediente
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17/04/2018 00:00
Petição
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17/04/2018 00:00
Recebimento
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11/04/2018 00:00
Recebimento
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05/04/2018 00:00
Publicação
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02/04/2018 00:00
Mero expediente
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09/03/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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07/03/2018 00:00
Recebimento
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07/03/2018 00:00
Petição
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23/02/2018 00:00
Recebimento
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09/02/2018 00:00
Publicação
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25/01/2018 00:00
Mero expediente
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12/01/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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09/12/2015 00:00
Petição
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22/10/2015 00:00
Recebimento
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17/08/2012 00:00
Publicação
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10/03/2012 00:00
Recebimento
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09/03/2012 00:00
Por decisão judicial
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24/02/2012 00:00
Petição
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24/01/2012 00:00
Recebimento
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18/11/2011 15:24
Entrega em carga/vista
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25/07/2011 11:17
Documento
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18/07/2011 12:20
Documento
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22/06/2011 08:11
Expedição de documento
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29/07/2010 12:39
Ato ordinatório
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28/07/2010 14:19
Mero expediente
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22/07/2010 07:16
Conclusão
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14/06/2010 15:17
Recebimento
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14/06/2010 07:35
Remessa
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11/06/2010 14:42
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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