TJBA - 0789875-92.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP

CNPJ: 14.681.142/0001-76

Advogados

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

REINALDO SABACK SANTOS

OAB: 11428/BA

CPF *63.***.*90-15

FERNANDO DE SANTANA LIMA

OAB: 22120/BA

CPF *83.***.*35-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 14:44

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:35

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:45

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789875-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Construtora La Macchia Ltda - Epp Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Advogado: Fernando De Santana Lima (OAB:BA22120) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789875-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP Advogado(s): NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB:BA15126), REINALDO SABACK SANTOS registrado(a) civilmente como REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428), FERNANDO DE SANTANA LIMA (OAB:BA22120) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:58

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2024 23:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/10/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2020 00:00

    Petição

  • 29/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2019 00:00

    Publicação

  • 03/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Publicação

  • 22/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/02/2019 00:00

    Petição

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/10/2018 00:00

    Petição

  • 27/09/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 27/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2018 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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