STJ - 8001307-48.2023.8.05.0124

08/09/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2025 18:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

02/09/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813278/2025

02/09/2025 17:56

Protocolizada Petição 813278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

29/08/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS

12/08/2025 22:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/07/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/07/2025

29/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502562855. Publicação prevista para 30/07/2025)

28/07/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA