TJBA - 8065030-61.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 18:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
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10/04/2025 02:38
Juntada de Certidão óbito
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10/04/2025 02:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 18:12
Expedição de despacho.
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01/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 15:08
Conclusos para decisão
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01/04/2025 14:43
Processo Desarquivado
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17/05/2024 17:38
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:07
Decorrido prazo de ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:59
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065030-61.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arivaldo Amancio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065030-61.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:53
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2023 07:42
Conclusos para decisão
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27/07/2023 12:53
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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27/07/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2023 08:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.
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30/06/2023 12:12
Expedição de ato ordinatório.
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30/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 01:36
Mandado devolvido Negativamente
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28/02/2023 15:43
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 12:05
Expedição de ato ordinatório.
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24/02/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 16:49
Conclusos para decisão
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08/11/2022 14:50
Juntada de Outros documentos
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26/04/2021 12:47
Expedição de ato ordinatório.
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26/04/2021 12:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
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26/04/2021 09:07
Conclusos para decisão
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25/04/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2020 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.
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10/06/2020 09:12
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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13/11/2019 12:33
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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13/11/2019 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2019 17:02
Conclusos para despacho
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08/11/2019 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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