TJBA - 0775292-10.2015.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB: 17917/BA

CPF *88.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

ELETIS LOPES DA SILVA

CPF *46.***.*63-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 12:57

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de ELETIS LOPES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 23:45

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 08/02/2024 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775292-10.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Eletis Lopes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775292-10.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ELETIS LOPES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/07/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2023 18:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 09:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/05/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/04/2022 00:00

    Publicação

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 00:00

    Execução Frustrada

  • 24/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2021 00:00

    Execução Frustrada

  • 18/10/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 29/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/02/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/03/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2015

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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