TJBA - 0000438-07.2012.8.05.0223

10/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/07/2025 10:20

Juntada de termo de remessa

10/07/2025 10:14

Juntada de Certidão

24/03/2025 21:03

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 17:21

Expedição de intimação.

16/02/2025 16:58

Julgado procedente o pedido

03/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2021 11:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2021 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES em 22/01/2021 23:59:59.

22/12/2020 11:24

Conclusos para despacho

11/12/2020 12:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2020 03:51

Publicado Intimação em 30/11/2020.

02/12/2020 10:38

Juntada de Certidão

27/11/2020 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020 23:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020 11:52

Conclusos para julgamento

02/08/2019 01:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2019 23:59:59.

31/07/2019 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019 17:38

Juntada de Petição de alegações finais

25/07/2019 01:02

Decorrido prazo de LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES em 24/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 13:46

Expedição de intimação.

16/07/2019 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

10/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019 09:18

Expedição de intimação.

04/07/2019 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

04/07/2019 10:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/07/2019 10:00.

16/05/2019 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019 09:58

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 09:58

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 10:21

Audiência instrução e julgamento designada para 04/07/2019 10:00.

14/05/2019 10:16

Expedição de intimação.

14/05/2019 10:16

Expedição de intimação.

14/05/2019 10:16

Expedição de intimação.

14/05/2019 09:22

Juntada de Certidão

14/05/2019 09:20

Juntada de petição inicial

06/05/2019 09:11

AUDIÊNCIA

03/05/2019 16:20

MERO EXPEDIENTE

03/05/2019 15:18

RECEBIMENTO

03/05/2019 15:16

RECEBIMENTO

05/04/2019 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/04/2019 11:27

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/12/2018 16:57

AUDIÊNCIA

07/12/2018 07:44

Ato ordinatório

29/11/2018 10:25

AUDIÊNCIA

29/11/2018 10:23

MERO EXPEDIENTE

29/11/2018 09:50

RECEBIMENTO

05/11/2018 11:52

RECEBIMENTO

26/10/2018 08:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/10/2017 15:24

CONCLUSÃO

27/09/2017 16:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/09/2017 16:24

RECEBIMENTO

16/08/2017 15:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/08/2017 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/07/2017 08:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/06/2017 16:13

DOCUMENTO

17/12/2012 08:50

Ato ordinatório

14/12/2012 10:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2012 12:31

Ato ordinatório

07/12/2012 13:07

DOCUMENTO

03/09/2012 09:21

Ato ordinatório

27/08/2012 13:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/08/2012 08:26

Ato ordinatório

20/08/2012 14:11

LIMINAR

26/04/2012 13:32

CONCLUSÃO

26/04/2012 13:20

DISTRIBUIÇÃO