08/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:01

Expedição de intimação.
08/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000807-92.2013.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Autor: Alo Bahia Ltda - Epp Advogado: Glaciene De Souza Ferreira (OAB:BA27365) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000807-92.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: ALÔ BAHIA LTDA Advogado(s): GLACIENE DE SOUZA FERREIRA registrado(a) civilmente como GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA27365) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) E DECISÃO Segue registro da sentença proferida neste feito em ID nº 44745415, pelo Juiz de Direito Ricardo Costa e Silva, em 11/02/2020: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I do CPC.

Em razão da sucumbência mínima requerida, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." Na petição de ID nº 50794428, a advogada da parte autora informou ser a única patrona da causa, e requereu a suspensão do processo em razão do nascimento do seu filho no dia 18/03/2020, conforme faz prova a certidão de nascimento anexa.

Despacho em ID nº 53744820, suspendendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do parto, na forma do art. 313, IX e §6º do CPC.

Intimadas as partes do despacho retro, nenhuma delas apresentou manifestação (ID nº 354196809). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que após decorrido o prazo de suspensão do processo nenhuma das partes se manifestou, calcule-se as custas e honorários sucumbenciais (no montante de 10% do valor da causa) pela parte autora.

Transitada em julgado, calculem-se as custas no SCR e intime-se a parte condenada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias na pessoa de seu advogado.

Quedando-se inerte, intime-se via AR.

Em seguida, adotem-se as demais providências de regramento interno deste e.

TJBA.

Posteriormente e não havendo pendência de custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada nesta data.

Intimem-se.

Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO
27/09/2024 10:55

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:55

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 15:52

Conclusos para decisão
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000807-92.2013.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Alô Bahia Ltda Advogado: Glaciene De Souza Ferreira (OAB:BA27365) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:BA64867-B) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PUBLICAÇÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000807-92.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: ALÔ BAHIA LTDA Advogado(s): GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (OAB:0027365/BA) RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:0017476/BA), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:0024637/BA), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:000786B/PE) DESPACHO 3.

Vistos e etc.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de Repetição de Indébito C/C Indenização por dano moral movida por Alô Bahia LTDA – EPP, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Sentença prolatada em 11/02/2020, conforme ID 44745415, julgando improcedentes os pedidos da inicial.

Na petição do ID 50794428, a Advogada da parte autora informando ser a única patrona da causa requereu a suspensão do processo, em razão do nascimento do seu filho no dia 18/03/2020, conforme faz prova a certidão de nascimento acostada aos autos.

Dessa forma, DEFIRO o pedido SUSPENDENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do parto, na forma do art. 303, IX e §6º do CPC.

Intime-se as partes para tomar conhecimento desse despacho.

Havendo recurso da sentença proferida, certifique-se a tempestividade.

SERRA DOURADA/BA, 24 de abril de 2020.

RICARDO COSTA E SILVA JUIZ DE DIREITO
20/01/2023 12:42

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:42

Expedição de intimação.
20/01/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2020 21:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA em 03/08/2020 23:59:59.
30/12/2020 21:16

Decorrido prazo de ALÔ BAHIA LTDA em 03/08/2020 23:59:59.
29/12/2020 10:56

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 28/07/2020 23:59:59.
29/12/2020 10:56

Decorrido prazo de GLACIENE DE SOUZA FERREIRA em 28/07/2020 23:59:59.
29/12/2020 10:56

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/07/2020 23:59:59.
29/12/2020 10:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/07/2020 23:59:59.
16/12/2020 17:14

Decorrido prazo de ALÔ BAHIA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
14/09/2020 13:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA- COELBA em 22/05/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:30

Publicado Intimação em 06/07/2020.
03/07/2020 17:13

Expedição de intimação via Sistema.
03/07/2020 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 21/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 15:43

Conclusos para despacho
03/04/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 06:39

Publicado Intimação em 16/03/2020.
13/03/2020 14:05

Expedição de intimação via Sistema.
13/03/2020 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2019 12:36

Conclusos para despacho
26/09/2019 00:14

Devolvidos os autos
10/06/2019 11:38

CONCLUSÃO
10/06/2019 11:38

PETIÇÃO
14/11/2017 11:04

CONCLUSÃO
14/11/2017 11:04

PETIÇÃO
15/05/2014 10:29

PETIÇÃO
14/05/2014 16:01

CONCLUSÃO
05/05/2014 13:57

DOCUMENTO
14/04/2014 13:50

PETIÇÃO
12/03/2014 14:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/03/2014 12:57

MERO EXPEDIENTE
10/03/2014 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2014 11:10

MERO EXPEDIENTE
10/02/2014 11:23

CONCLUSÃO
05/02/2014 08:47

PETIÇÃO
19/12/2013 12:00

MERO EXPEDIENTE
09/12/2013 16:51

CONCLUSÃO
09/12/2013 15:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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