14/05/2024 13:06

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO COSME ZITO SPINOLA em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797428-93.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Cosme Zito Spinola Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797428-93.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO COSME ZITO SPINOLA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 11:28

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 03:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 03:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/07/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
11/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/12/2020 00:00

Petição
16/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
09/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/11/2020 00:00

Expedição de documento
13/11/2018 00:00

Expedição de Carta
13/11/2018 00:00

Mero expediente
09/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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