26/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:15

Processo Desarquivado
07/05/2024 16:33

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8056311-85.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Sol Patrimonial Eireli - Me Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8056311-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME Advogado(s): LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (OAB:BA40207) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:28

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2023 17:41

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 11:05

Expedição de despacho.
19/07/2023 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:37

Expedição de despacho.
10/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
08/05/2023 23:22

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 07/02/2023 23:59.
17/01/2023 17:41

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2022 12:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.
05/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:35

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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