05/07/2025 12:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA em 04/07/2025 23:59.
07/06/2025 01:18

Publicado Sentença em 06/06/2025.
07/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 20:18

Comunicação eletrônica
02/06/2025 20:18

Comunicação eletrônica
02/06/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 21:14

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
30/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0052291-76.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Carneiro Lima Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052291-76.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 430965612, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador (BA), 30 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
30/10/2024 10:32

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:28

Processo Desarquivado
02/05/2024 08:47

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
12/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052291-76.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Carneiro Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052291-76.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2023 10:27

Conclusos para decisão
20/07/2023 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.
25/05/2023 07:30

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2022 00:00

Petição
13/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/02/2022 00:00

Expedição de Carta
28/07/2021 00:00

Mero expediente
11/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2020 00:00

Petição
26/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/11/2019 00:00

Documento
02/10/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
02/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
26/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/09/2017 00:00

Expedição de documento
06/06/2017 00:00

Publicação
02/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2017 00:00

Mero expediente
17/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2017 00:00

Petição
25/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2017 00:00

Publicação
10/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/01/2017 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/12/2016 00:00

Concluso para Sentença
03/06/2016 00:00

Documento
29/06/2011 08:07

Recebimento
21/06/2011 07:34

Conclusão
16/06/2011 11:37

Processo autuado
16/06/2011 11:37

Recebimento
13/06/2011 12:16

Remessa
31/05/2011 18:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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