TJBA - 0791348-26.2012.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO SANTANA BORGES

CPF *53.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 10:37

    Processo Desarquivado

  • 23/06/2025 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 17:36

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2024 03:39

    Decorrido prazo de ALFREDO SANTANA BORGES em 06/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:05

    Decorrido prazo de ALFREDO SANTANA BORGES em 27/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:46

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 10/02/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791348-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Santana Borges Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791348-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALFREDO SANTANA BORGES Advogado(s): JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (OAB:BA39744) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 29/01/2024 00:55

    Expedição de decisão.

  • 29/01/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 00:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/09/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2018 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 05/09/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2015 00:00

    Petição

  • 30/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/03/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/11/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/09/2012 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 27/09/2012 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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