20/05/2024 16:00

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 13:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787444-61.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Dos Moradores Do Conjunto Habitacional De Sussuarana Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787444-61.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:14

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
24/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/10/2021 00:00

Publicação
20/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2021 00:00

Execução Frustrada
11/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2018 00:00

Petição
09/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/10/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/04/2014 00:00

Expedição de Carta
26/03/2014 00:00

Expedição de Carta
25/02/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/10/2013 00:00

Expedição de Carta
18/09/2013 00:00

Expedição de Carta
17/09/2013 00:00

Mero expediente
17/09/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
17/09/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2013

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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