TJBA - 8001693-27.2023.8.05.0141

09/04/2025 16:38

Conclusos para decisão

09/04/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025 15:15

Processo Desarquivado

09/04/2025 13:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/03/2025 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/03/2025 23:59.

18/02/2025 16:09

Baixa Definitiva

18/02/2025 16:09

Arquivado Definitivamente

18/02/2025 16:09

Expedição de decisão.

13/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025 16:36

Expedição de decisão.

12/02/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 08:29

Conclusos para decisão

12/02/2025 08:29

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

27/01/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 11:53

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 08:45

Recebidos os autos

13/12/2024 08:45

Juntada de petição

13/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/03/2024 13:35

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2024 00:06

Publicado Sentença em 27/09/2023.

21/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

18/01/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/11/2023 23:59.

19/10/2023 14:17

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2023 08:25

Expedição de sentença.

26/09/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 17:17

Expedição de decisão.

25/09/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento

30/08/2023 10:36

Expedição de decisão.

30/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.

29/08/2023 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 11:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.

05/07/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/06/2023 13:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 10:04

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 10:11

Expedição de decisão.

01/06/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 13:47

Expedição de decisão.

31/05/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 13:47

Decretada a revelia

31/05/2023 10:09

Conclusos para despacho

31/05/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

18/05/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 15:54

Expedição de despacho.

10/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 11:27

Conclusos para despacho

30/03/2023 10:44

Distribuído por sorteio