TJBA - 0129720-03.2003.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NALDIR RIBEIRO DE SOUSA BRITO

CPF *02.***.*68-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 21:45

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 21:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 21:45

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/04/2024 21:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 21:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:46

    Decorrido prazo de NALDIR RIBEIRO DE SOUSA BRITO em 27/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 08:42

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0129720-03.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Naldir Ribeiro De Sousa Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0129720-03.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NALDIR RIBEIRO DE SOUSA BRITO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/10/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 05:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/07/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 04:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 04:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/03/2022 00:00

    Mandado

  • 12/03/2022 00:00

    Mandado

  • 04/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/04/2018 00:00

    Petição

  • 15/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 20/07/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 20/07/2017 00:00

    Recebimento

  • 06/12/2016 00:00

    Publicação

  • 02/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/11/2016 00:00

    Petição

  • 27/10/2016 00:00

    Recebimento

  • 28/09/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 28/09/2016 00:00

    Recebimento

  • 26/09/2016 00:00

    Publicação

  • 22/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2016 00:00

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 29/08/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2013 00:00

    Petição

  • 01/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 24/10/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 24/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 19/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 04/10/2012 00:00

    Remessa

  • 04/10/2012 00:00

    Transferência de Processo

  • 03/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2012 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 27/09/2012 00:00

    Remessa

  • 27/09/2012 00:00

    Transferência de Processo

  • 24/08/2012 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/08/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 13/10/2010 12:30

    Ato ordinatório

  • 01/03/2010 18:00

    Reativação

  • 15/01/2010 18:00

    Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

  • 31/03/2009 16:56

    Expedição de documento

  • 31/03/2009 16:56

    Expedição de documento

  • 31/01/2006 09:17

    Publicado no dpj

  • 01/11/2005 16:05

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 01/07/2005 17:07

    Autos - vista faz. publica

  • 02/06/2005 08:32

    Publicado no dpj

  • 21/02/2005 12:05

    Autos - conclusos

  • 23/11/2004 17:00

    Mandado - expedido

  • 08/11/2004 14:53

    Mandado - juntado

  • 14/09/2004 16:50

    Mandado - expedido

  • 26/07/2004 11:21

    Publicado no dpj

  • 30/06/2004 16:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 05/05/2004 16:00

    Autos - vista faz. publica

  • 04/05/2004 08:17

    Publicado no dpj

  • 30/04/2004 10:14

    Autos - conclusos

  • 27/11/2003 09:36

    Publicado no dpj

  • 02/10/2003 18:41

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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