TJBA - 8001949-96.2022.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE SEVERO NETO

CPF *73.***.*54-34

Advogados

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 62458/BA

CPF *40.***.*73-10

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

LETICIA DE SOUZA CARNEIRO

CPF *42.***.*89-83

Advogados

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS

OAB: 48051/BA

CPF *30.***.*23-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 REGIONAL DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:01

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 16:01

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/04/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 03/04/2025 02:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2025 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 12:57

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:52

    Audiência Conciliação designada conduzida por 30/04/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 11/03/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 16:48

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2025 15:55

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 16:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/02/2025 17:30

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/01/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2024 00:09

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 15/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 23:24

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

  • 09/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 11:35

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2024 19:51

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 23:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 03:01

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 16:01

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 20:38

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

  • 16/08/2023 19:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/06/2023 04:02

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 28/06/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001949-96.2022.8.05.0078 Petição Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Antonio Jose Severo Neto Advogado: Maria Adriele Da Silva Teixeira (OAB:BA62458) Requerido: Leticia De Souza Carneiro Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001949-96.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: ANTONIO JOSE SEVERO NETO Advogado(s): MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB:BA62458) REQUERIDO: LETICIA DE SOUZA CARNEIRO Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI proposta por ANTÔNIO JOSÉ SEVERO NETO em desfavor de LETÍCIA DE SOUZA CARNEIRO, pelas razões de fato e de direito aduzidas na prefacial.

    Citado o Requerido apresentou contestação de id. 300571224 e reconvenção.

    Réplica de id. 355894095.

    Audiência de instrução realizada aos 22.05.2023, as partes compuseram amigavelmente a lide, nos termos em audiovisual: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a4fa1ea2-db76-479a-8899-e1fa90a831b6?vcpubtoken=4d7013f6-98dd-4df7-980c-eda8bf424d6c https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ee68d27f-cc38-4841-bda8-96320c8231e4?vcpubtoken=c7bafee6-672e-46db-b2da-1c6ff3ec3f8a É o que importa relatar.

    Sem grandes delongas, não vislumbro óbice à homologação do acordo acima mencionado, especialmente em face do consenso existente entre as partes.

    Da análise dos autos, verifica-se que o acordo não fere a nenhuma norma de ordem pública, estando em consonância com a legislação vigente.

    Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes (id. 389183943), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, DECLARO extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    P.I.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de maio de 2023.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 06/06/2023 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/06/2023 15:02

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:08

    Homologada a Transação

  • 22/05/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 13:08

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 22/05/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 21/05/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 10:22

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/05/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 13/04/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/02/2023 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 08:10

    Decorrido prazo de MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 25/01/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 11:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2022 11:54

    Juntada de ata da audiência

  • 04/11/2022 11:53

    Audiência Conciliação realizada para 03/11/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 30/10/2022 10:08

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 30/10/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

  • 30/10/2022 01:15

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 30/10/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

  • 17/10/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 11:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2022 22:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 22:38

    Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 23/08/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 13:38

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 08/08/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 03/08/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 18:57

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 02/08/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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