19/07/2024 09:01

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 14:06

Baixa Definitiva
19/06/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:19

Expedição de ofício.
18/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:23

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 12:56

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 06:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000121-11.2016.8.05.0067 Busca E Apreensão Jurisdição: Coração De Maria Requerido: Marlene Macedo Dos Santos Advogado: Juliana Gomes Borges (OAB:BA62851) Requerente: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: BUSCA E APREENSÃO (181) Processo nº: 8000121-11.2016.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: MARLENE MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANA GOMES BORGES DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte a contrária para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Dou ao presente despacho força de mandado.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
22/11/2023 18:57

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
31/07/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento
08/07/2023 20:48

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 06/07/2023 23:59.
16/06/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 01:34

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000121-11.2016.8.05.0067 Busca E Apreensão Jurisdição: Coração De Maria Requerido: Marlene Macedo Dos Santos Advogado: Juliana Gomes Borges (OAB:BA62851) Requerente: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: BUSCA E APREENSÃO (181) Processo nº: 8000121-11.2016.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA REQUERIDO: MARLENE MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANA GOMES BORGES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR ajuizada por BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO contra MARLENE MACEDO DOS SANTOS.

Após apresentada contestação, a parte autora pleiteou a desistência da ação em petição ID nº 54999168.

Intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, a parte ré se manifestou favorável a desistência em petição ID nº 101554341. É o relato.

Fundamento e decido.

A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença, permite a extinção do processo, sem resolução do mérito.

Antes da realização da citação, a concordância da parte ré é desnecessária, mas, após, só pode ser deferida com sua anuência, nos termos do art.485, § 4º do CPC/2015.

No caso dos presentes autos, a desistência da ação foi requerida após da efetivação da citação.

A ré devidamente devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, manifestou sua anuência.

Assim, não há óbice para a homologação do pedido.

Não cabe ao Judiciário fomentar o litígio e impedir a extinção de um processo não mais desejado pela parte, restando, pois, impositiva a homologação do pedido de desistência e a extinção do processo sem resolução do mérito.

Diante disso, homologo, por sentença, a desistência da ação, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Revogo a liminar anteriormente/eventualmente deferida e determino a baixa em eventuais restrições impostas nos sistemas judiciais.

Nos termos do art. 90, caput c/c art. 85, §2º, ambos do CPC, CONDENO o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, bem como ao pagamento de eventuais custas.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se, adotadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
06/06/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 19:34

Extinto o processo por desistência
20/07/2022 10:38

Conclusos para julgamento
20/07/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 16:42

Decorrido prazo de JULIANA GOMES BORGES em 23/04/2021 23:59.
22/04/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 06:28

Publicado Intimação em 14/04/2021.
19/04/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
13/04/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:07

Conclusos para julgamento
04/05/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 09:47

Conclusos para despacho
17/05/2019 23:36

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 04/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2019.
09/01/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/01/2019 12:08

Expedição de intimação.
29/05/2018 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2018 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2016 21:49

Expedição de ofício.
01/09/2016 21:49

Expedição de Mandado.
31/05/2016 16:27

Concedida a Medida Liminar
31/05/2016 16:27

Concedida a Medida Liminar
18/05/2016 09:44

Conclusos para decisão
18/05/2016 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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