23/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:06

Processo Desarquivado
17/05/2024 15:01

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762032-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762032-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:36

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2023 13:59

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
23/08/2023 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
25/07/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:42

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/09/2021 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2020 00:00

Expedição de documento
03/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
03/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2020 00:00

Petição
31/01/2018 00:00

Mero expediente
26/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/01/2018 00:00

Petição
28/11/2014 00:00

Expedição de Certidão
11/06/2014 00:00

Expedição de Mandado
15/04/2014 00:00

Mero expediente
18/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/01/2014 00:00

Expedição de Certidão
09/01/2014 00:00

Expedição de Ofício
09/01/2014 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/02/2013 00:00

Documento
06/02/2013 00:00

Expedição de Certidão
01/10/2012 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2012 00:00

Mero expediente
09/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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