TJBA - 8091496-24.2021.8.05.0001

29/08/2025 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025 11:15

Decorrido prazo de RUBIA VIVIANE CORREIA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

10/08/2025 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

10/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 512511405

01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 13:20

Comunicação eletrônica

01/04/2025 15:22

Juntada de Certidão

01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024 09:42

Juntada de Certidão

24/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023 18:56

Decorrido prazo de TATIANE DANIELA SILVA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

29/09/2023 03:21

Publicado Sentença em 28/09/2023.

29/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 21:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 11:09

Expedição de sentença.

22/09/2023 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023 08:56

Conclusos para julgamento

06/05/2023 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023 06:52

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2023 06:51

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 06:51

Juntada de Certidão

01/03/2023 14:27

Recebidos os autos

01/03/2023 14:27

Juntada de despacho

01/03/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

10/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/12/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/12/2022 19:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/11/2022 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2022 14:21

Juntada de Certidão

27/10/2022 18:16

Publicado Sentença em 24/08/2022.

27/10/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

10/09/2022 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2022 23:59.

29/08/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022 16:21

Expedição de sentença.

23/08/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022 18:31

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2022 09:41

Conclusos para julgamento

08/02/2022 03:50

Decorrido prazo de RUBIA VIVIANE CORREIA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022 04:29

Decorrido prazo de TATIANE DANIELA SILVA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

03/02/2022 11:26

Juntada de Petição de réplica

18/01/2022 04:13

Publicado Intimação em 17/01/2022.

18/01/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

17/01/2022 13:33

Publicado Intimação em 17/01/2022.

17/01/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

14/01/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2021 23:59.

11/11/2021 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021 02:02

Publicado Intimação em 02/09/2021.

05/09/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

31/08/2021 23:35

Expedição de citação.

31/08/2021 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 01:20

Conclusos para decisão

26/08/2021 01:20

Distribuído por sorteio