29/05/2024 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:06

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 22:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.
15/03/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 11:27

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 11:26

Processo Desarquivado
15/03/2024 11:26

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101898-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson De Souza Gomes Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101898-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDSON DE SOUZA GOMES Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
11/03/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 23:54

Comunicação eletrônica
11/03/2024 23:54

Comunicação eletrônica
11/03/2024 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:38

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
04/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
04/02/2024 17:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101898-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson De Souza Gomes Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101898-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDSON DE SOUZA GOMES Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:56

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2023 16:14

Conclusos para decisão
12/06/2023 03:09

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 11/05/2023 23:59.
06/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 23:51

Publicado Decisão em 17/04/2023.
09/05/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
13/04/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:43

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 08:58

Conclusos para decisão
11/05/2022 04:32

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA GOMES em 09/05/2022 23:59.
19/04/2022 08:34

Publicado Decisão em 11/04/2022.
19/04/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
08/04/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/03/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 12:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
25/09/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:25

Conclusos para despacho
21/09/2020 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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