21/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:28

Processo Desarquivado
26/04/2024 13:05

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 23:35

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/02/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
29/02/2024 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:24

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:58

Comunicação eletrônica
23/02/2024 15:58

Comunicação eletrônica
23/02/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
04/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
04/02/2024 12:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782237-76.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Joao Ernesto Da Cunha Advogado: Givaldo Dantas Araujo (OAB:BA56132) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782237-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO ERNESTO DA CUNHA Advogado(s): GIVALDO DANTAS ARAUJO (OAB:BA56132) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:36

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
16/09/2023 03:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.
24/05/2023 19:00

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/07/2021 00:00

Petição
07/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/01/2018 00:00

Expedição de Carta
12/05/2016 00:00

Mero expediente
10/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
05/05/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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