TJBA - 8085324-95.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 19:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 10:56
Comunicação eletrônica
-
28/04/2025 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 10:56
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2025 18:33
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 10:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8085324-95.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Debora Dos Santos Oliveira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8085324-95.2023.8.05.0001 REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 21 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
21/10/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 18:12
Expedição de citação.
-
25/06/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 18:15
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 23:25
Publicado Despacho em 14/02/2024.
-
08/02/2024 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8085324-95.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Debora Dos Santos Oliveira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8085324-95.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar documento de residência legível.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
05/02/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/01/2024 09:19
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
11/01/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 11:43
Declarada incompetência
-
18/07/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8045582-05.2019.8.05.0001
Municipio de Salvador
Al-Teix Patrimonial LTDA
Advogado: Marcos Barros Rodrigues
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2019 17:24
Processo nº 8013301-20.2024.8.05.0001
Adailton dos Santos Oliveira
Gabinete do Governador do Estado da Bahi...
Advogado: Diane Nascimento Bomfim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/01/2024 10:17
Processo nº 0000224-64.2016.8.05.0000
Municipio de Bonito
Estado da Bahia
Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/01/2016 10:00
Processo nº 0790151-94.2016.8.05.0001
Municipio de Salvador
Hilton Santos da Silva
Advogado: Eduardo Almeida Campos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2016 17:05
Processo nº 0025923-91.2015.8.05.0000
Municipio de Iramaia
Estado da Bahia
Advogado: Edson Pereira Neves
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2021 15:22