TJBA - 0160096-41.2015.8.05.0909
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 0160096-41.2015.8.05.0909 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho Advogado: Gilson Reis Silva (OAB:BA66572-A) Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0160096-41.2015.8.05.0909 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s): GILSON REIS SILVA (OAB:BA66572-A), ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o quanto disposto no processo TJ-ADM-2019/40454, que aprovou e criou o Órgão Especial do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicado no DJe nº 3.405, de 31 de agosto de 2023, bem como o início de vigência do art. 5º da Emenda Regimental nº 03/2023, a partir de 01/02/2024, determino à Secretaria que remeta os presentes autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que promova a sua devida redistribuição ao relator natural.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2024.
Desa.
Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno Relator -
11/05/2022 19:42
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 00:31
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 01:57
Publicado Despacho em 05/04/2022.
-
06/04/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 16/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 08:51
Publicado Despacho em 25/01/2022.
-
25/01/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 14:55
Conclusos #Não preenchido#
-
24/01/2022 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/01/2022 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
24/01/2022 12:54
Juntada de termo
-
24/01/2022 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 17:38
Conclusos #Não preenchido#
-
20/07/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 18/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
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16/05/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
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12/05/2021 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.
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06/05/2021 11:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
-
27/04/2021 13:09
Conclusos #Não preenchido#
-
27/04/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 00:37
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/02/2021.
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16/02/2021 12:58
Expedição de ato ordinatório de virtualização de autos físicos.
-
16/02/2021 12:58
Expedição de ato ordinatório de virtualização de autos físicos.
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16/02/2021 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2021 20:24
Devolvidos os autos
-
10/11/2020 00:00
Desapensamento
-
10/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
10/11/2020 00:00
Reativação
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Desapensamento
-
09/11/2020 00:00
Publicação
-
05/11/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
05/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
05/11/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
05/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
05/11/2020 00:00
Julgamento em Diligência
-
27/10/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
27/10/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
27/10/2020 00:00
Conclusão
-
25/07/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
17/10/2016 00:00
Documento
-
11/10/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
11/10/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
11/10/2016 00:00
Petição
-
11/10/2016 00:00
Petição
-
11/10/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
11/10/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
04/10/2016 00:00
Vista à PGE
-
03/10/2016 00:00
Publicação
-
30/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/09/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
13/04/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/04/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/04/2016 00:00
Conclusão
-
12/04/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
12/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
31/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
31/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
31/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
31/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
31/03/2016 00:00
Conclusão
-
31/03/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
31/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/11/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/11/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
17/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/11/2015 00:00
Petição
-
17/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/11/2015 00:00
Conclusão
-
17/11/2015 00:00
Petição
-
17/11/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/10/2015 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
21/10/2015 00:00
Petição
-
21/10/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/10/2015 00:00
Petição
-
21/10/2015 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
15/10/2015 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
08/10/2015 00:00
Vista à PGE
-
07/10/2015 00:00
Documento
-
25/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
22/09/2015 00:00
Publicação
-
18/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/09/2015 00:00
Liminar
-
18/09/2015 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
-
18/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
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25/06/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
16/06/2015 00:00
Publicação
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15/06/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
12/06/2015 00:00
Expedição de Termo
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12/06/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
-
11/06/2015 00:00
Recebimento de outro Foro
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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