15/05/2024 16:29

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPES em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763855-06.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luiz Henrique Fernandes Lopes Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0763855-06.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
08/07/2023 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:57

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
06/01/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
28/10/2022 08:57

Comunicação eletrônica
28/10/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/04/2022 00:00

Publicação
11/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/04/2022 00:00

Execução Frustrada
16/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2021 00:00

Expedição de documento
30/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/12/2014 00:00

Expedição de Carta
11/09/2014 00:00

Mero expediente
11/09/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
11/09/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2014

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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