19/06/2024 01:29

Expedição de decisão.
19/06/2024 01:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
11/04/2024 16:48

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ROSEVAL DE JESUS GOUVEIA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:36

Decorrido prazo de ROSEVAL DE JESUS GOUVEIA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.
12/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773652-74.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roseval De Jesus Gouveia Advogado: Felipe Silva Noya (OAB:BA28283) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773652-74.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSEVAL DE JESUS GOUVEIA Advogado(s): FELIPE SILVA NOYA (OAB:BA28283) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:26

Expedição de decisão.
29/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2023 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.
12/08/2023 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.
12/08/2023 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.
08/08/2023 13:16

Conclusos para julgamento
07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:26

Decorrido prazo de ROSEVAL DE JESUS GOUVEIA em 29/06/2023 23:59.
03/06/2023 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 16:10

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 08:44

Comunicação eletrônica
24/10/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2021 00:00

Petição
08/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2021 00:00

Publicação
29/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2017 00:00

Publicação
06/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2017 00:00

Exceção de pré-executividade
21/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/06/2017 00:00

Petição
27/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2017 00:00

Petição
03/03/2017 00:00

Expedição de Carta
19/07/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/03/2013 00:00

Expedição de Carta
31/08/2012 00:00

Mero expediente
31/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
31/08/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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