03/06/2025 10:03

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:47

Comunicação eletrônica
02/06/2025 17:47

Comunicação eletrônica
02/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 21:29

Conclusos para julgamento
13/05/2025 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
13/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:15

Arquivado Provisoramente
23/03/2024 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:13

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:05

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 21/02/2024 23:59.
11/02/2024 10:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
11/02/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 04:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
05/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:29

Comunicação eletrônica
05/02/2024 15:29

Comunicação eletrônica
05/02/2024 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2024 07:48

Conclusos para decisão
31/01/2024 07:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
31/01/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776639-10.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Robert De Almeida Santana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776639-10.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ROBERT DE ALMEIDA SANTANA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 11:18

Conclusos para decisão
10/09/2023 12:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.
06/06/2023 09:43

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/04/2022 00:00

Publicação
11/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2022 00:00

Por decisão judicial
06/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/04/2022 00:00

Petição
18/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/12/2019 00:00

Expedição de Carta
09/10/2017 00:00

Mero expediente
26/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
26/09/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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