TJBA - 0045422-68.2009.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0045422-68.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jenice Novaes Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0045422-68.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): EXECUTADO: JENICE NOVAES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
02/12/2021 16:39
Conclusos para decisão
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29/07/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2021 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2021 23:59.
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21/07/2021 03:25
Decorrido prazo de JENICE NOVAES DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
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05/07/2021 16:46
Publicado Despacho em 23/06/2021.
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05/07/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
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21/06/2021 18:01
Expedição de despacho.
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21/06/2021 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 12:14
Conclusos para decisão
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05/10/2020 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2020 18:53
Devolvidos os autos
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10/01/2020 00:00
Recebimento
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10/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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09/02/2018 00:00
Publicação
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25/01/2018 00:00
Mero expediente
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19/12/2017 00:00
Petição
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13/12/2017 00:00
Recebimento
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05/12/2017 00:00
Recebimento
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05/12/2017 00:00
Publicação
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30/11/2017 00:00
Antecipação de tutela
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27/11/2017 00:00
Petição
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25/11/2017 00:00
Publicação
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23/11/2017 00:00
Petição
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22/11/2017 00:00
Recebimento
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31/10/2017 00:00
Mero expediente
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12/09/2017 00:00
Publicação
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01/09/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
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17/08/2017 00:00
Petição
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16/08/2017 00:00
Recebimento
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24/10/2016 00:00
Publicação
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03/10/2016 00:00
Execução Frustrada
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05/03/2010 16:55
Mero expediente
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02/03/2010 11:34
Conclusão
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01/06/2009 10:16
Documento
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05/05/2009 10:52
Documento
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30/04/2009 07:36
Expedição de documento
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02/04/2009 13:53
Recebimento
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02/04/2009 09:18
Remessa
-
01/04/2009 09:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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