TJBA - 8020842-10.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 10:25
Baixa Definitiva
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18/03/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 08:23
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo de TECPONTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA em 17/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa INTIMAÇÃO 8020842-10.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Tecponta Servicos Agricolas Ltda Advogado: Antonio Valci De Almeida (OAB:BA52213-A) Advogado: Jose Carlos Ruas Alves (OAB:BA50670-A) Agravado: Municipio De Caravelas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8020842-10.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: TECPONTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA Advogado(s): ANTONIO VALCI DE ALMEIDA, JOSE CARLOS RUAS ALVES AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARAVELAS Relator(a): Des.
Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,90) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,90) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,90) - Decisão Terminativa/Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,90) - Decisão Terminativa/Acórdão.
LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,13 de fevereiro de 2025.
Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente. -
15/02/2025 05:42
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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15/02/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 06:30
Decorrido prazo de TECPONTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
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21/12/2024 03:45
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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21/12/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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18/12/2024 18:42
Conhecido o recurso de TECPONTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-20 (AGRAVANTE) e provido
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17/12/2024 16:52
Conhecido o recurso de TECPONTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-20 (AGRAVANTE) e provido
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25/11/2024 19:13
Juntada de Petição de certidão
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25/11/2024 18:08
Deliberado em sessão - julgado
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06/11/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 17:18
Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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03/11/2024 17:37
Solicitado dia de julgamento
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24/07/2024 08:19
Conclusos #Não preenchido#
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24/07/2024 08:19
Juntada de Certidão
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29/06/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 28/06/2024 23:59.
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27/06/2024 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 26/06/2024 23:59.
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29/05/2024 02:59
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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29/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 17:47
Juntada de Certidão
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27/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
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26/05/2024 20:05
Concedida a Medida Liminar
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25/05/2024 00:19
Decorrido prazo de TECPONTA SERVICOS AGRICOLAS LTDA em 24/05/2024 23:59.
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03/05/2024 01:22
Publicado Decisão em 03/05/2024.
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03/05/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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02/05/2024 09:35
Conclusos #Não preenchido#
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30/04/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Rolemberg José Araújo Costa
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30/04/2024 09:07
Outras Decisões
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26/04/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
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18/04/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
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17/04/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 03:44
Publicado Despacho em 10/04/2024.
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10/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 10:24
Conclusos #Não preenchido#
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01/04/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 17:40
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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