18/06/2024 09:54

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
11/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:35

Decorrido prazo de JULIA MASCARENHAS BRANDAO em 27/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:14

Publicado Decisão em 31/01/2024.
12/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799894-31.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Julia Mascarenhas Brandao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799894-31.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMANUEL FARO BARRETTO (OAB:BA23776) EXECUTADO: JULIA MASCARENHAS BRANDAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
08/08/2023 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
07/06/2023 15:52

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
01/01/2023 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
01/01/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
26/10/2022 08:17

Comunicação eletrônica
26/10/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/08/2022 00:00

Petição
04/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/12/2020 00:00

Expedição de documento
23/09/2020 00:00

Expedição de Carta
23/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2020 00:00

Petição
06/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/03/2020 00:00

Documento
03/09/2019 00:00

Documento
03/09/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
03/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
02/09/2019 00:00

Expedição de documento
21/03/2018 00:00

Publicação
19/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2018 00:00

Petição
13/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/11/2016 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
10/06/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8106602-55.2023.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Orc Engenharia LTDA - ME

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0079754-90.2011.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jose Oliveira de Jesus

Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2011 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0007546-09.2014.8.05.0000

Lenilda Terto Ferreira Vieira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Americo Barbosa dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8000410-77.2020.8.05.0042

Elissandra Rosa de Sousa Oliveira

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Ruam Carlos da Silva Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2020 14:52

Exibir Processo

Processo nº 8004876-07.2024.8.05.0000

Cleidiane Pereira de Araujo

Mgw Ativos Fundo de Investimento Direito...

Advogado: Thiago Nunes Salles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2024 12:28

Exibir Processo