TJBA - 0767992-31.2014.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON CANELA DE SOUZA FILHO

CNPJ: 13.441.183/0001-22

Advogados

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB: 69587/BA

CPF *33.***.*19-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 03:41

    Decorrido prazo de MILTON CANELA DE SOUZA FILHO em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de MILTON CANELA DE SOUZA FILHO em 21/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:03

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767992-31.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Milton Canela De Souza Filho Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767992-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MILTON CANELA DE SOUZA FILHO Advogado(s): ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB:BA69587) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 22:51

    Expedição de decisão.

  • 28/01/2024 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 22:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de MILTON CANELA DE SOUZA FILHO em 31/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:56

    Publicado Despacho em 23/08/2023.

  • 25/08/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 22/08/2023 12:36

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2023 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 07:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/01/2021 00:00

    Petição

  • 09/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2020 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 31/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/02/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 18/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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