TJBA - 0750621-49.2017.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 02:07
Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
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02/10/2024 02:07
Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 30/09/2024 23:59.
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05/09/2024 13:21
Expedição de sentença.
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05/09/2024 13:21
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/03/2024 17:29
Conclusos para decisão
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 00:45
Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 00:45
Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 21/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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08/02/2024 22:07
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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08/02/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750621-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Chaves Comercio De Livros E Papelaria Ltda Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Executado: Liana Chaves Avila Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750621-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA e outros Advogado(s): CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:27
Expedição de decisão.
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28/01/2024 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/07/2023 15:41
Conclusos para decisão
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25/01/2023 18:23
Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 12/12/2022 23:59.
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25/01/2023 18:23
Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 12/12/2022 23:59.
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01/01/2023 21:14
Publicado Sentença em 07/11/2022.
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01/01/2023 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
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17/11/2022 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/11/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/11/2022 16:47
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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29/10/2022 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 09:06
Comunicação eletrônica
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26/10/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 04:13
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 04:13
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/10/2020 00:00
Petição
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15/10/2020 00:00
Publicação
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13/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
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07/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/10/2020 00:00
Petição
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09/09/2020 00:00
Expedição de Carta
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10/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/07/2020 00:00
Petição
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02/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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16/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/04/2018 00:00
Expedição de Carta
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17/02/2017 00:00
Mero expediente
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30/01/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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30/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2017
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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