TJBA - 0759004-50.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 18:13
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
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05/11/2024 18:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/11/2024 07:46
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 14:17
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 00:45
Decorrido prazo de CASA DOS VINHOS EIRELI em 21/02/2024 23:59.
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08/02/2024 22:04
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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08/02/2024 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759004-50.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Casa Dos Vinhos Eireli Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759004-50.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CASA DOS VINHOS EIRELI Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/07/2023 17:42
Conclusos para decisão
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07/07/2023 03:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
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17/05/2023 10:56
Expedição de ato ordinatório.
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05/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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17/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
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16/06/2021 00:00
Petição
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15/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/05/2021 00:00
Publicação
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11/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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04/05/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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23/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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23/04/2021 00:00
Petição
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24/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/01/2018 00:00
Expedição de Carta
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01/08/2016 00:00
Mero expediente
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07/03/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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07/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2016
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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