17/05/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO XAVIER DE FREITAS em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO XAVIER DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813740-81.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luiz Claudio Xavier De Freitas Advogado: Anibal Aguiar Sobrinho (OAB:BA33164) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0813740-81.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO XAVIER DE FREITAS Advogado(s): ANIBAL AGUIAR SOBRINHO registrado(a) civilmente como ANIBAL AGUIAR SOBRINHO (OAB:BA33164) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:28

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2023 18:18

Conclusos para decisão
07/07/2023 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
16/05/2023 13:51

Expedição de despacho.
16/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
25/10/2022 12:23

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:23

Comunicação eletrônica
25/10/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2022 00:00

Petição
25/03/2022 00:00

Publicação
07/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2021 00:00

Petição
20/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
05/08/2021 00:00

Mero expediente
24/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2020 00:00

Petição
31/07/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2020 00:00

Mero expediente
23/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2020 00:00

Petição
14/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
14/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
21/01/2020 00:00

Petição
30/08/2019 00:00

Publicação
28/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Mero expediente
07/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2019 00:00

Petição
01/10/2018 00:00

Mero expediente
30/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/08/2018 00:00

Petição
31/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/02/2018 00:00

Petição
18/12/2017 00:00

Mero expediente
15/12/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
15/12/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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