10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de ofício rpv
14/04/2025 02:04

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2025 11:07

Juntada de Petição de ofício rpv
01/04/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
23/12/2024 02:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:36

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:01

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
31/08/2024 05:36

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:05

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
08/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:50

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:33

Publicado Despacho em 15/02/2024.
08/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8057471-17.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Valmycelia Carvalho Machado Advogado: Mateus Guimaraes Machado Almeida (OAB:BA75200) Advogado: Saulo Bezerra Novaes (OAB:BA56245) Advogado: Rodrigo Bezerra Machado Pires (OAB:BA24822-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8057471-17.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VALMYCELIA CARVALHO MACHADO Advogado(s): RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES (OAB:BA24822-A), SAULO BEZERRA NOVAES (OAB:BA56245), MATEUS GUIMARAES MACHADO ALMEIDA (OAB:BA75200) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação da parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, sob pena de preclusão.

Publique-se, intime-se e registre-se.

Salvador, 05 de fevereiro de 2024.

DESA.

CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA
05/02/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:34

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8100105-59.2022.8.05.0001

Luis Eugenio Marinho Minho

Lidia Marinho Minho

Advogado: Vanuza Oliveira Souza Zasso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 8015473-74.2020.8.05.0000

Estado da Bahia

Dario Aragao de Miranda

Advogado: David Pereira Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2020 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0005997-27.2015.8.05.0000

Municipio de Caatiba

Estado da Bahia

Advogado: Joao Paulo da Silva Maia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2015 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8075081-34.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Gustavo Luis Belmonte Dortas

Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2019 06:27

Exibir Processo

Processo nº 8161418-21.2022.8.05.0001

Maria Eunice dos Santos

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Jamme Jesus Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2022 09:44

Exibir Processo