09/08/2025 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 04:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026495-90.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VILMA DE SOUZA CARINHANHA Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362-A), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a execução promovida pela Impetrante nos Ids 85377328 e 85377332. Em seguida, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
13/07/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/05/2025 13:12

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8026495-90.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Vilma De Souza Carinhanha Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrado: Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026495-90.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VILMA DE SOUZA CARINHANHA Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362-A), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos presentes autos, verifica-se no ID Num. 70265257, petição do patrono do Impetrado, informando o cumprimento do julgado.

Ante o exposto, determino a intimação do Impetrante, por meio de seu patrono constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida petição.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
19/02/2025 01:04

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:54

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Documento_1
02/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:36

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
19/08/2024 08:13

Concedida a Segurança a VILMA DE SOUZA CARINHANHA - CPF: *80.***.*13-04 (IMPETRANTE)
16/08/2024 23:33

Concedida a Segurança a VILMA DE SOUZA CARINHANHA - CPF: *80.***.*13-04 (IMPETRANTE)
16/08/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 14:45

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:09

Incluído em pauta para 01/08/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/07/2024 20:23

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição de mandado
15/05/2024 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 16:25

Expedição de Mandado.
24/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
20/04/2024 02:00

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8148982-64.2021.8.05.0001

Daniela da Silva Cabral

Banco J. Safra S.A

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 8005920-11.2022.8.05.0201

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Vanilda Jesus dos Santos

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8000515-07.2021.8.05.0208

Municipio de Remanso

Maria de Andrade Amorim

Advogado: Leandro Elias dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 8000515-07.2021.8.05.0208

Maria de Andrade Amorim

Municipio de Remanso

Advogado: Leandro Elias dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 8000836-65.2021.8.05.0265

Jose Wildes Azevedo Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Ianna Carla Camara Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2021 22:21

Exibir Processo