07/09/2025 00:31

Decorrido prazo de ROCIVALDO ALVES PINTO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 16:00

Expedição de intimação.
22/08/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:59

Expedição de intimação.
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/10/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
18/08/2025 16:18

Expedição de intimação.
18/08/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:11

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:59

Expedição de citação.
20/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ROCIVALDO ALVES PINTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ROCIVALDO ALVES PINTO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:05

Decorrido prazo de ROCIVALDO ALVES PINTO em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ATO ORDINATÓRIO 8001445-29.2024.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Rocivaldo Alves Pinto Advogado: Eliana Ferreira Franca (OAB:BA83274) Reu: Aspecir Previdencia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARA UNIFICADAS CÍVEL E CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA/BA e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001445-29.2024.8.05.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ROCIVALDO ALVES PINTO REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, art. 1º, inciso I De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.

Juiz Drª GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1- Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência UNA de conciliação e instrução no dia, 13/03/2025 09:00H, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020, a ser presidida pelo juiz leigo vinculado a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2-Ficam as partes intimadas que por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95) 3- Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 4- Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 5- Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.

Advertência(s) da Lei 9.099/1995: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95).

SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/10191443 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 10191443 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.

Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Iraquara,17 de fevereiro de 2025.

BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA GUIMARAES
17/03/2025 22:54

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
17/03/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 20:45

Publicado Decisão em 19/02/2025.
16/03/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/03/2025 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
15/03/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:12

Audiência Una realizada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
17/02/2025 19:35

Expedição de E-Carta.
17/02/2025 13:39

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:31

Audiência Una designada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
10/02/2025 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/11/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 23:39

Conclusos para decisão
29/10/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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