TJBA - 8000854-92.2023.8.05.0111

1ª instância - Vara Criminal de Itabela

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILSON ALVES DA COSTA

CPF *68.***.*44-53

Advogados

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO

OAB: 74777/BA

CPF *38.***.*52-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAJUDA FERNANDES DA COSTA

CPF *03.***.*51-10

JOILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 19:49

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 19:49

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/09/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/09/2024 16:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/08/2024 00:46

    Publicado Despacho em 20/08/2024.

  • 31/08/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 17/08/2024 10:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 07:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/08/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 22:41

    Expedição de decisão.

  • 23/07/2024 18:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/07/2024 21:52

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 21:52

    Processo Reativado

  • 22/07/2024 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 05/05/2024 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2024 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 11:55

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 14/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 11/03/2024 11:49

    Publicado Sentença em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 22:14

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 20/02/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:49

    Expedição de sentença.

  • 07/03/2024 07:58

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/03/2024 00:48

    Publicado Despacho em 16/02/2024.

  • 05/03/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 29/02/2024 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 24/02/2024 23:21

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

  • 24/02/2024 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/02/2024 04:36

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/02/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 19:24

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

  • 15/02/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2024 21:42

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 13/02/2024 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 07/02/2024 08:37

    Expedição de despacho.

  • 04/02/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 18:27

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:59

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 15/01/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2023 08:54

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 11:04

    Expedição de sentença.

  • 19/12/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 10:34

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/12/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/11/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 08:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/11/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 19:07

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/11/2023 11:35

    Expedição de despacho.

  • 03/11/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 11:20 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

  • 31/10/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de JOILSON MARTINS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de JOILSON MARTINS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 23/10/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 11:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/10/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 07:39

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 10/10/2023 12:18

    Publicado Despacho em 12/09/2023.

  • 10/10/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 10:14

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 29/09/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2023 09:36

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 09:36

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 11:20 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

  • 26/09/2023 09:38

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/09/2023 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 19:54

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:00

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 20:05

    Juntada de Petição de Documento1

  • 11/09/2023 11:56

    Audiência CUSTÓDIA realizada para 11/09/2023 11:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

  • 11/09/2023 11:55

    Audiência CUSTÓDIA designada para 11/09/2023 11:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.

  • 11/09/2023 11:54

    Juntada de mandado

  • 11/09/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 08:26

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 11/09/2023 08:17

    Expedição de despacho.

  • 11/09/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 07:39

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 05:38

    Decorrido prazo de NILSON ALVES DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 11:57

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 26/08/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 09:34

    Juntada de Petição de Documento1

  • 25/08/2023 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 11:47

    Expedição de citação.

  • 24/08/2023 09:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2023 09:26

    Expedição de decisão.

  • 24/08/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 08:58

    Recebida a denúncia contra NILSON ALVES DA COSTA - CPF: *68.***.*44-53 (INVESTIGADO)

  • 21/08/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 18:53

    Juntada de Petição de Proc 80008549220238050111 DEN Feminicidio

  • 17/08/2023 14:10

    Expedição de petição inicial.

  • 17/08/2023 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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