TJBA - 0000258-77.2007.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TIARA LIGIA GONCALVES LEAL MACIEL

CPF *08.***.*89-38

MATEUS LEAL MACIEL

HIAGO LEAL MACIEL

Advogados

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA

OAB: 76185/RS

CPF *85.***.*72-53

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA

OAB: 37172/BA

CPF *78.***.*27-68

VALMOR JOSE MARIUSSI

OAB: 19391/BA

CPF *65.***.*57-72

TAIANNE ANTONIA PRAISLER

OAB: 39111/BA

CPF *76.***.*98-12

MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO

OAB: 42182/BA

CPF *11.***.*13-06

LEILIANE PEREIRA DE JESUS DOURADO

OAB: 62232/BA

CPF *50.***.*82-32

Polo Passivo

Partes

HITLLO BRITO MACIEL

CPF *76.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 20:05

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 18/06/2024 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 23:22

    Decorrido prazo de TIARA LIGIA GONCALVES LEAL MACIEL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:29

    Decorrido prazo de MATEUS LEAL MACIEL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:29

    Decorrido prazo de HIAGO LEAL MACIEL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:29

    Decorrido prazo de HITLLO BRITO MACIEL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:29

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 08:48

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 14/02/2024 11:00

    Publicado Sentença em 14/02/2024.

  • 14/02/2024 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 17:02

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 0000258-77.2007.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Tiara Ligia Goncalves Leal Maciel Advogado: Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena (OAB:BA37172) Advogado: Leiliane Pereira De Jesus Dourado (OAB:BA62232) Requerente: Mateus Leal Maciel Advogado: Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena (OAB:BA37172) Advogado: Leiliane Pereira De Jesus Dourado (OAB:BA62232) Requerente: Hiago Leal Maciel Advogado: Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena (OAB:BA37172) Advogado: Leiliane Pereira De Jesus Dourado (OAB:BA62232) Inventariado: Hitllo Brito Maciel Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: INVENTÁRIO n. 0000258-77.2007.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: TIARA LIGIA GONCALVES LEAL MACIEL e outros (2) Advogado(s): CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB:BA37172), LEILIANE PEREIRA DE JESUS DOURADO (OAB:BA62232) INVENTARIADO: HITLLO BRITO MACIEL Advogado(s): SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO proposta por TIARA LIGIA GONÇALVES LEAL MACIEL, MATEUS LEAL MACIEL e HIAGO LEAL MACIEL, em razão do falecimento de HITLLO BRITO MACIEL, conforme os fatos e fundamentos descritos na petição inicial.

    Após transcurso regular do feito, a parte requerente veio aos autos e pediu a desistência da ação com a consequente extinção do processo.

    Apresentou registro de escritura de emancipação do menor Hiago Leal Maciel, demonstrado sua capacidade postulatória em pedir desistência.

    Posto isso, homologo o pedido de desistência ao tempo em que julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Custas remanescentes pela parte desistente, nos termos do art. 90 do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado eletronicamente.

    Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

  • 06/02/2024 00:32

    Expedição de sentença.

  • 05/02/2024 13:09

    Expedição de despacho.

  • 05/02/2024 13:09

    Extinto o processo por desistência

  • 31/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 02/02/2023 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 29/11/2022 21:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/09/2022 10:08

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/08/2022 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 08:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2019 14:18

    Decorrido prazo de VALMOR JOSE MARIUSSI em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 14:17

    Decorrido prazo de TAIANNE ANTONIA PRAISLER em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 14:17

    Decorrido prazo de MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 14:17

    Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 12:53

    Decorrido prazo de HAMILTON GONCALVES SILVEIRA em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 12:45

    Decorrido prazo de VALMOR JOSE MARIUSSI em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 12:45

    Decorrido prazo de TAIANNE ANTONIA PRAISLER em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 12:45

    Decorrido prazo de MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 12:44

    Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 11:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/02/2019 00:52

    Publicado Intimação em 19/02/2019.

  • 19/02/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2019 11:23

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2019 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2018 12:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/09/2018 09:28

    PETIÇÃO

  • 31/08/2018 14:37

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 31/08/2018 14:36

    RECEBIMENTO

  • 27/08/2018 16:58

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/08/2018 09:42

    DOCUMENTO

  • 24/08/2018 09:41

    DOCUMENTO

  • 22/08/2018 13:52

    RECEBIMENTO

  • 21/08/2018 14:35

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/08/2018 09:40

    PETIÇÃO

  • 13/07/2018 11:45

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/04/2018 11:13

    DOCUMENTO

  • 04/04/2018 10:57

    RECEBIMENTO

  • 03/04/2018 11:07

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/09/2017 16:39

    CONCLUSÃO

  • 09/05/2017 11:46

    RECEBIMENTO

  • 09/05/2017 11:31

    RECEBIMENTO

  • 17/01/2017 09:40

    CONCLUSÃO

  • 18/05/2016 13:24

    PETIÇÃO

  • 17/05/2016 17:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/05/2016 17:46

    RECEBIMENTO

  • 20/04/2016 16:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/09/2015 14:40

    PETIÇÃO

  • 25/09/2015 14:29

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/09/2015 14:43

    DOCUMENTO

  • 03/09/2015 16:32

    DOCUMENTO

  • 03/09/2015 16:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 31/08/2015 14:08

    DOCUMENTO

  • 03/08/2015 16:38

    PETIÇÃO

  • 14/07/2015 16:39

    PETIÇÃO

  • 08/07/2015 17:15

    DOCUMENTO

  • 08/07/2015 15:47

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/07/2015 15:12

    PETIÇÃO

  • 07/07/2015 15:07

    PETIÇÃO

  • 06/07/2015 15:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/04/2015 16:20

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/04/2015 17:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/04/2015 11:24

    DOCUMENTO

  • 14/04/2015 11:23

    MANDADO

  • 14/04/2015 11:22

    MANDADO

  • 14/04/2015 11:22

    MANDADO

  • 11/03/2015 15:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2015 15:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2015 15:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2015 15:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2015 13:11

    RECEBIMENTO

  • 02/03/2015 17:21

    CONCLUSÃO

  • 02/03/2015 17:18

    RECEBIMENTO

  • 02/03/2015 17:16

    PETIÇÃO

  • 22/10/2014 13:05

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/09/2014 16:46

    CONCLUSÃO

  • 24/02/2014 13:57

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/12/2013 12:49

    RECEBIMENTO

  • 14/10/2013 17:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/10/2013 17:51

    RECEBIMENTO

  • 17/06/2013 12:25

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/08/2012 15:01

    PETIÇÃO

  • 30/07/2012 16:09

    PETIÇÃO

  • 15/06/2012 13:38

    CONCLUSÃO

  • 15/06/2012 13:36

    PETIÇÃO

  • 15/06/2012 11:20

    PETIÇÃO

  • 15/06/2012 10:44

    PETIÇÃO

  • 23/10/2009 11:48

    CONCLUSÃO

  • 21/11/2007 11:42

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2007

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000917-56.2020.8.05.0036

Francely da Silva Oliveira

Uesley Gomes Santos

Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2020 17:17

Exibir Processo

Processo nº 8108985-11.2020.8.05.0001

Gustavo de Oliveira Ferreira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0001630-51.2013.8.05.0154

Seara Comercial Agricola LTDA

Naiara Stumm Martel

Advogado: Tiago Bueno da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2013 13:29

Exibir Processo

Processo nº 8001212-51.2020.8.05.0244

Maria Cristina Henrique dos Santos

Adalberto Almeida dos Santos

Advogado: Camila Maria Liborio Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800351-54.2015.8.05.0080

Madefeira - Comercio de Madeiras e Mater...

Omr Construtora LTDA

Advogado: Felipe Almeida Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2015 14:18

Exibir Processo