27/06/2025 10:36

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2024 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 04/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:06

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 02:59

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000273-40.2021.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Autor: Maria Isabel Oliveira Do Nascimento Advogado: Juliana Rita De Souza Ourives (OAB:BA20453) Reu: Municipio De Seabra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000273-40.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARIA ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453) REU: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por Maria Isabel Oliveira do Nascimento em face do município de Seabra/BA.

Em estrita observância ao devido processo legal, considerando que houve a apresentação de contestação pelo requerido no id 181903433, e posterior oferta de réplica pela parte autora no id 185361896, determino, com o intuito de afastar potenciais nulidades, que intimem-se ambas as partes, através de seus patronos, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informem se possuem o interesse na produção de outras provas além das já constantes nos autos, indicando, em todos os casos, a pertinência do meio probatório almejado para a elucidação do mérito edificado, sob pena de INDEFERIMENTO.

Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal.

Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação tempestiva das partes, retornem os autos conclusos, para eventual saneamento ou julgamento antecipado do mérito litigado nos presentes autos.

Cumpra-se, nos termos acima.

Publique-se.

Intimem-se.

Seabra-BA, assinado e datado digitalmente.

Flávio Ferrari Juiz de Direito
07/02/2024 18:58

Expedição de intimação.
02/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/09/2022 16:20

Conclusos para julgamento
06/06/2022 14:23

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 07:18

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 16/03/2022 23:59.
10/03/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 07:46

Publicado Intimação em 17/02/2022.
26/02/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
16/02/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 21:17

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 04:58

Decorrido prazo de MARIA ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/12/2021 23:59.
29/11/2021 10:18

Audiência Conciliação e mediação realizada para 29/11/2021 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
29/11/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.
18/11/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 12:21

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 12:20

Expedição de citação.
16/11/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 12:20

Intimação
16/11/2021 12:19

Audiência Conciliação e mediação designada para 29/11/2021 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
26/10/2021 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 04/08/2021 23:59.
26/10/2021 14:20

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 28/07/2021 23:59.
20/06/2021 12:33

Publicado Intimação em 10/06/2021.
20/06/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
08/06/2021 20:20

Expedição de citação.
08/06/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 17:53

Conclusos para despacho
06/02/2021 17:53

Juntada de ato ordinatório
28/01/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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