TJBA - 8155278-34.2023.8.05.0001
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8155278-34.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] Requerente : AUTOR: RODRIGO BAPTISTA AZEVEDO SANTOS Requerido : REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação, intime-se a parte autora/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.
Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Salvador, 19 de setembro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
21/09/2025 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/09/2025 14:13
Juntada de Petição de contra-razões
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19/09/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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19/09/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2025 18:09
Juntada de Petição de apelação
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30/08/2025 20:16
Publicado Sentença em 28/08/2025.
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30/08/2025 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2025 13:24
Julgado procedente em parte o pedido
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20/05/2025 08:20
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 18:08
Decorrido prazo de RODRIGO BAPTISTA AZEVEDO SANTOS em 31/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8155278-34.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rodrigo Baptista Azevedo Santos Advogado: Joao Antonio De Albuquerque E Souza (OAB:RS76157) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8155278-34.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RODRIGO BAPTISTA AZEVEDO SANTOS Advogado(s): JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB:RS76157) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) DESPACHO Não tendo as partes demonstrado interesse na produção de outras provas, o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, CPC.
Dê-se ciência e, decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
Salvador, 11 de fevereiro de 2025.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar -
19/03/2025 02:13
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 01:39
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2025 23:59.
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11/02/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 17:51
Conclusos para despacho
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21/08/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 18:26
Decorrido prazo de RODRIGO BAPTISTA AZEVEDO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
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06/07/2024 18:26
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2024 23:59.
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13/06/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 05:21
Publicado Despacho em 10/06/2024.
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12/06/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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11/06/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 13:29
Conclusos para despacho
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22/01/2024 14:11
Juntada de Petição de réplica
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17/01/2024 17:31
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2023 23:59.
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16/01/2024 04:12
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 21:59
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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28/12/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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05/12/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 16:43
Conclusos para despacho
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13/11/2023 15:28
Inclusão no Juízo 100% Digital
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13/11/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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