04/09/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 09:07

Expedição de intimação.
02/09/2025 09:07

Expedição de intimação.
02/09/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2025 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 15/07/2025 23:59.
21/08/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:34

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/07/2025 10:01

Juntada de Petição de informação 2º grau
07/07/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO REIS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 10:01

Expedição de intimação.
12/05/2025 15:10

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2025 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/04/2025 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 09:11

Expedição de intimação.
08/04/2025 09:11

Expedição de intimação.
08/04/2025 08:53

Expedição de intimação.
08/04/2025 08:53

Concedida a Segurança a ALESSANDRA AYRES SILVA WANDERLEY - CPF: *19.***.*13-85 (IMPETRANTE)
05/04/2025 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 11/03/2025 23:59.
05/04/2025 06:21

Conclusos para decisão
03/04/2025 22:44

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
10/03/2025 08:07

Expedição de intimação.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000164-98.2025.8.05.0206 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Queimadas Impetrante: Alessandra Ayres Silva Wanderley Advogado: Carlos Ribeiro Reis Junior (OAB:BA67621) Impetrante: Marizelia Reis De Almeida Lima Advogado: Carlos Ribeiro Reis Junior (OAB:BA67621) Impetrante: Rosana Bispo Costa Advogado: Carlos Ribeiro Reis Junior (OAB:BA67621) Impetrante: Wladimir Cosme De Souza Advogado: Carlos Ribeiro Reis Junior (OAB:BA67621) Impetrado: Municipio De Queimadas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000164-98.2025.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS IMPETRANTE: ALESSANDRA AYRES SILVA WANDERLEY e outros (3) Advogado(s): CARLOS RIBEIRO REIS JUNIOR (OAB:BA67621) IMPETRADO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Advogado(s): DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Município de Queimadas, sob o fundamento de que a edição do decreto nº 36/2025 causou grave lesão aos direitos líquidos e certos dos professores beneficiados pelo enquadramento funcional.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a manifestação do Impetrado.

Assim, determino, que sejam solicitadas as informações de praxe à Autoridade Coatora, no prazo de 10 dias, bem como notificada a pessoa jurídica de direito público a que vinculada.

Findo o prazo a que se refere o inciso I do caput do art. 7º da lei 12.016/2009, encaminhe-se os autos ao MP para oferecer parecer ministerial.

Cumpridas todas as diligências, voltem-me conclusos com urgência.

Cópia da presente servirá como mandado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Queimadas/BA, data do sistema.

ARMANDO DUARTE MESQUITA JÚNIOR Juiz de Direito Designado
02/03/2025 03:57

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO REIS JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 08:22

Expedição de intimação.
14/02/2025 01:38

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 22:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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